Gerenciamento de resíduos: Tudo o que precisa saber

Publicado em: 14/09/2022

Gerenciamento de resíduos: Tudo o que você precisa saber

O gerenciamento de resíduos é essencial para todas as empresas produtoras dos mesmos

Quando se trata de gerenciamento de resíduos, o Brasil ainda está mesmo patamar de países subdesenvolvidos, principalmente por conta do descarte mal feito.

Segundo os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), divulgada em 2019, ainda existem mais de 3 mil lixões a céu aberto, distribuídos em mais de 1.600 cidades brasileiras.

De acordo com dados do panorama de resíduos sólidos no Brasil no ano de 2020, a produção de resíduos saiu de 66,7 milhões em 2010 até 79,1 milhões no ano de 2019, o que totaliza 12,4 milhões de toneladas em um curto período.

Só no ano de 2017, cada habitante produziu pelo menos 378 quilos de resíduos. Ou seja, ao menos 1 quilo de resíduos por dia.

Sendo assim, partindo deste cenário, é fundamental que cada empresa geradora de resíduos, faça o gerenciamento da forma correta e responsável.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que quem produz resíduos sólidos é responsável por gerenciar ambientalmente de forma adequada os mesmos. No entanto, cada tipo de resíduo tem a sua particularidade, incluindo a possibilidade de reciclagem. Neste texto você verá o que é essa política e tudo o que você precisa saber sobre o gerenciamento de resíduos.

O que é gerenciamento de resíduos sólidos?

O gerenciamento de resíduos sólidos tem como seu objetivo principal diminuir o volume e tratar adequadamente os resíduos gerados. Além disso, ele vem para conscientizar os principais geradores de resíduos a terem boas práticas ambientais, dentre elas a gestão correta destes resíduos.

Para isso, deve-se considerar a não geração, evitando perdas, redução, reutilização, reciclagem e destinação de forma ambientalmente correta. Dessa forma, irá evitar impactos negativos no meio ambiente.

A gestão só é eficiente, se for baseada na análise do ciclo de vida dos produtos, que nada mais é do que toda a trajetória e tratamento deste produto. Ou seja, desde a fase de vendas até o declínio quando ele é retirado do mercado em uma produção mais limpa. Dessa forma, os fabricantes devem sempre estar preocupados em relação a matéria-prima escolhida, processo de produção, consumo, reutilização, reparo, reciclagem e o destino final do resíduo.

Prioridades pra uma boa gestão de resíduos

A principal ideia do gerenciamento correto de resíduo é a eficiência, e para isso, o processo produtivo se dá da seguinte forma:

1. Não geração: Quando a empresa realiza atividades sem que ocorra perda no meio de todo o processo.

2. Reutilização: Ocorre quando a empresa otimiza e maximiza a eficiência do processo para gerar a menor quantidade de resíduos possível.

3. Reutilização, ou reuso: A empresa deve identificar e procurar alternativas para a viabilização de resíduos e materiais para reuso dentro do processo ou através de outras soluções.

4. Reciclagem: Quando a empresa busca formas de viabilizar tecnicamente e economicamente as sobras. Dessa forma, o material poderá ser reaproveitado como outro produto, ou de diferentes maneiras.

5. Tratamento: Tratar os resíduos que já existem através de compostagem, recuperação e aproveitamento energético, por exemplo.

6. Rejeito: Quando não tem como reaproveitar os resíduos de forma alguma. Dessa forma, a empresa deve buscar a destinação final de forma adequada em aterros. Além disso, ocorre quando a empresa trata através de técnicas com aproveitamento energético. Para isso, deverá analisar as normas operacionais para evitar qualquer risco ou dano a segurança pública e a saúde, minimizando assim os impactos ambientais.

Por fim, é importantíssimo que a empresa leve esses aspectos como base para fazer o gerenciamento da forma correta.

Quais as penalizações para quem não faz o gerenciamento de resíduos sólidos?

Causar danos à saúde pública, para a fauna e a flora é crime. Sendo assim, a pena de reclusão para quem comete este tipo de crime é de um a cinco anos se “ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gasosos, detritos, óleos ou substâncias oleosas” fora das exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Ou então, quem “manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla, ou dá destinação final de resíduos perigosos” de forma inadequadas perante a lei.

Por conta disso, as empresas que descumprirem as regras da PNRS estará sujeito a punições da lei de crimes ambientais. Com isso, as penas podem ir desde a detenção até multas altíssimas.

As indústrias e outras empresas podem ser autuadas em valores que vão de R$ 500,00 até R$ 2 milhões.

PNRS

PNRS

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?

A PNRS trata-se da lei nº 12.305/10que foi regulamentada pelo decreto 7.404/10 que propõe a prática de hábitos de consumo de forma saudável.

Para isso, organiza a forma que o país lida com os seus resíduos e exige que empresas tanto públicas, quanto privadas sejam transparentes no tratamento com os seus resíduos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi um marco importantíssimo para a política ambiental e sustentável brasileira. Isso porque incentiva o descarte dos resíduos de forma correta e compartilhada. Além disso, as empresas serão responsáveis por reciclarem e reutilizarem os resíduos sólidos.

Dentre estes resíduos podemos encontrar alguns exemplos como:

  • Resíduos domiciliares
  • Industriais
  • Resíduos gerados pela área da saúde
  • Entulhos e outros resíduos da construção civil
  • Resíduos tóxicos
  • Resíduos contaminantes do saneamento público

Os únicos resíduos que essa lei não abrange são os radioativos. Isso porque, eles contam com uma legislação própria para isso.

Ou seja, todo e qualquer resíduo deverá ter todo o seu processo de maneira adequada até a destinação final.

As empresas são as principais responsáveis pelo destino destes resíduos, e devem evitar que sejam descartados de forma incorreta, ou que os recicláveis não sejam aproveitados da melhor forma possível.

Caso a empresa não saiba fazer este processo, poderá contar com a Valoriza Ambiental. Caso não tenha o equipamento correto para a separação enviamos para a sua empresa, e você deverá fazer corretamente, para que possamos recolher e fazer o procedimento correto.

Dito isso, sua empresa deve se atentar a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos:

1. Priorizar a não geração dos resíduos.

2. Desenvolva meios para reduzir a produção.

3. Reutilize os resíduos que forem possíveis.

4. Levar para reciclagem.

5. Trate corretamente os resíduos.

6. O material deve estar disposto para um local final ambientalmente adequado.

Quais são os instrumentos utilizados pela PNRS

Responsabilidade compartilhada

Essa ferramenta diz respeito a divisão da responsabilidade entre todos os participantes da linha de produção.

Isso porque, os resíduos não são produzidos apenas por uma pessoa ou empresa, tudo se trata de um conjunto e todos são responsáveis.

Logística reversa

É um conjunto de ações que viabiliza a coleta de resíduos sólidos para reuso, reciclagem ou qualquer destinação adequada.

Além disso, a PNRS propõe a redução dos resíduos que são gerados. E assim, criam metas para a eliminação dos mesmos. A ideia é que os resíduos não fiquem a céu aberto, de forma irregular, mas sim que sejam levados para os locais adequados.

A PNRS ainda propõe que as empresas elaborem planos para que façam o seu gerenciamento de resíduos sólidos.

A Valoriza Ambiental chegou para ajudar empresas produtoras de resíduos a fazerem esse gerenciamento de resíduos. Sendo assim, entre em contato conosco para saber mais sobre os nossos serviços.